Blog do Lê
13.9.05
8.9.05
Que gênio louco é você?
Faça você também Que gênio-louco é você? Uma criação de O Mundo Insano da Abyssinia
Faça você também Que gênio-louco é você? Uma criação de O Mundo Insano da Abyssinia
5.9.05
Gigante Adormecido
Quase ninguém tem entrado no CERNE DA QUESTÃO e é preciso fazê-lo. Trata-se do GIGANTISMO DO ESTADO brasileiro. A hora é chegada. Precisamos REDUZIR DRASTICAMENTE O TAMANHO do Estado, nas esferas federal (nos três poderes) estadual e municipal. O governo de Minas tem quase 500 mil funcionários, com 200 mil aposentados ganhado próximo de salário integral, sem nunca terem contribuído atuarialmente para ter esse direito. Mas eles dizem que têm DIREITO ADQUIRIDO.
Ora, PRIVILÉGIO nunca foi DIREITO. E assim pelo Brasil afora. O Congresso Nacional tem 35 mil funcionários, UM ESCÂNDALO CRÔNICO que a sociedade brasileira, de maioria iletrada, não se revolta contra isso. E agora eles exigiram 15% de aumento, muito acima da inflação passada. Lula vetou e os parlamentares derrubaram o veto. Verdadeira orgia com o dinheiro público. O câncer do EMPREGUISMO tem que ser revertido. O Congresso todo não precisa de mais de 10 mil funcionários, e já é muito. Na Inglaterra os deputados às câmaras dos comuns e dos lordes ganham salário equivalente ao de um funcionário de nível médio do poder executivo. Sem as absurdas ajudas de custos dos parlamentares brasileiros, para moradia, para assessores de gabinete, nem verba "de paletó" nem passagens aéreas. Tudo no Brasil vira vasto cabide de empregos. A temerária construção de Brasília contribuíu largamente para esta permissividade. O Brasil virou casa de tolerância depois de Brasília. E há muita gente boa que pensa que Kubitschek foi um grande estadista. Lanço o movimento do DESEMPREGUISMO no setor público para se possa criar empregos (verdadeiros) no setor privado, e para que se reverta a doença. Sugiro a REENGENHARIA do Estado brasileiro, de cima a baixo, do Oiapoque ao Chuí.
Sugiro a contratação de quatro grandes consultorias, duas brasileiras, uma americana e uma inglesa. Far-se-á uma radiografia do Estado, nos níveis de governo federal, estadual e municipal. Eliminem-se todos os órgãos supérfluos e em duplicidade. Racionalize-se o aparelho burocrático para que tenha a dimensão exata de sua necessidade, acabando-se com todos os " aspones". Cada ministério, cada departamento recebendo atribuição específica que possa ter resultado mensurado. A que interesse legítimo da sociedade vai servir. E promova-se um programa firme de demissão volutária, em um período de cinco anos. Ao cabo dos quais, os que ainda sobrarem na nova estrutura do aparelho burocrático serão demitidos com a indenização prevista na lei. E acabe-se de uma vez por todas com as nomeações sem concurso público, em todo o território nacional.
EXTINGUIIR LEIS OBSOLETAS OU COMUNOFASCISTAS E OS ÓRGÃOS CORRESPONDENTES
É o caso da estulta legislação trabalhista,ou da CLT, basaeada na marxista luta de classes, que eu chamo de "caveira de burro dos trabalhadores e empresários brasileiros" e que Josino Moraes, em seu livro, chama de "indústria da extorsão", e é responsável pelo alto índice de desemprego e pela mortalidade elevada das micro, pequenas e médias empresas, juntamente com a escorchante carga tributária, além da maior taxa de juros do mundo. Esta legislação varguista, baseada no Stato Corporativo Italiano (que na Itália foi revogada após a II Grande Guerra) e mais a espúria e desnecessária Justiça do Trabalho (de custo astronômico, inclusive pelo nepotismo explícito, e benefício ridículo) precisam ser varridas do Brasil. Mas para isso é preciso de grande pressão popular. O que demanda vasta divulgação junto ao povão, dos desastrosos resultados por elas produzidos desde a época do nefasto Estado Novo do caudilho gaúcho Getúlio Dornelles Vargas.
PRIVATIZAÇÃO GERAL E IRRESTRITA
No atual escândalo petista, estamos vendo para que servem empresas estatais. Servem para dar lugar a vasta corrupção. Os fundos de pensão das estatais são bilionárias fontes de corrupção. A começar porque recebem ilegalmente a maior parte dos lucros das estatais, ou contribuições ilegais dos órgãos como Banco Central. No governo Lula os desvios e desfalques são gigantescos nesses fundos. Para depois as estatais reprovisionarem tais fundos, com dinheiro do povo. Portanto, vamos tratar de privatizar a Petrobrás (dividindo-as antes em quatro ramos operacionais: prospecção e exploração de petróleo; refino; transporte e o petroquímico). Vamos privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, inclusive as corruptas loterias, sangue-sugas do povo.
As esquerdas criticam muito as privatizações no governo FHC. Sabemos que houve grande corrupção. Mas há poucos dias uma revista semanal de circulação nacional publicou um balanço com os enormes benefícios para a sociedade, para o povão mesmo, da privatização das empresas de telecomunicações. Hoje qualquer pessoa com renda mínima pode ter um telefone fixo ou um celular. Antes, quando eram estatais, tinham que comprar no mercado paralelo a peso de ouro, e raríssimas famílias populares tinham telefone. Logo, privatizar é preciso. O Estado não tem que ter a função de empresário. Deve cuidar de educação primária, saúde pública, saneamento básico e segurança pública. E administração da justiça.
A BOLA DE NEVE ATÔMICA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA
A nova Constituição, de que trato abaixo, precisa estabelecer a efetiva IGUALDADE DE DIREITOS entre os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos. O único meio de sustar o crescimento da bola de neve dos privilegiados aposentados do setor público é cobrar deles contribuição atuarial pelo que recebem sem ter contribuído. Vai ser uma briga feia, como já houve no passado recente, mas não há alternativa. Esses aposentados, para os quais papai Noel existe, e somos nós contribuintes, precisam descobrir que dinheiro não dá em árvore nem nasce como capim. É preciso também acabar com o sistema de repartição da Previdência e adotar o sistema de capitalização, como fez o Chile com sucesso, passando a ter elevada taxa de poupança sobre o PIB, com que financia o desenvolvimento econômico e social.
Vamos privatizar o BNDES e os BDMGs da vida, em todos os estados da Federação. Quando o tamanho do Estado for reduzido, a dívida pública interna e externa será liquidada, e o Estado deixará de ser o maior tomador de dinheiro do mercado. A privatização da Previdência permitirá a criação de enorme fundo de poupança, que será repassada aos bancos privados para os financiamentos de longo prazo à indústria, à agrcultura, ao agribusiness e ao comércio, a juros de 6% ao ano. Não precisaremos mais dos corruptos BDs
NOVA CONSTITUIÇÃO
É imprescindível convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, composta apenas por pagadores de impostos, e de nenhum dos atuais cobradores de impostos. Nenhum parlamentar nem político de carreira. Nenhum burocrata estatal pode integrar aquela Assembléia. Vamos exortar os constitucionalistas de pensamento liberal a contribuir para um ante-projeto de Constituição. A Carta precisa ser enxuta e não tratar de nenhum tema que pode e deve ser tratado pela legislação ordinária. Não sou bacharel em Direito e isso precisa ser proposto por profissionais de reconhecido saber jurídico-constitucional.
Espero com tudo isso fazer com que a carga tributária não precise exceder a 18% do PIB. Fora com FHC nessas questões, pois nos seus oito anos de governo aumentou a carga de 26% para 36% do PIB, em 10 pontos percentuais. É um autêntico comunista. Como o é José Serra (cuidado com ele!).
DESREGULAMENTAR O MERCADO E DESBUROCRATIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O CATO Institute e o The Wall Street Journal, dos EUA, publicam anualmente o índice de liberdade econômica dos principais países. Mostra sempre uma clara correlação entre o grau de liberdade econômica e a taxa de crescimento econômico e a renda por habitante. Quanto menor o índice de liberdade econômica, menores são as taxas de crescimento da economia e a renda per capita do país. O Brasil tem se classificado sempre entre os países de menor grau de liberdade econômica, e portanto com baixa taxa de crescimento e ainda menor renda per capita. Este índice de liberdade econômica mede o número de leis que entravam não só a abertura de novas empresas como também as leis que regulamentam as operações mercantis, seja nas transações no mercado interno ou no comércio internacional. Além do nível da carga tributária, que quanto mais elevada mais dificulta o desenvolvimento econômico, como se sabe.
Que falta faz um ministro como Hélio Beltrão, Ministro Extraordinário para a Desburocratização no governo Figueiredo, no começo dos anos 80. Vejamos o que diz a página inicial do site do Instituto Hélio Beltrão:
"A preocupação com a desburocratização teve em Helio Beltrão um pioneiro. As primeiras medidas destinadas a aperfeiçoar o funcionamento da administração pública com o propósito expresso de melhorar a qualidade do atendimento ao público foram adotadas ainda no âmbito da Reforma Administrativa de 1967, tendo em Beltrão o seu inspirador. Com o Programa Nacional Desburocratização, no início da década de 80, Helio Beltrão, exercendo as funções de Ministro Extraordinário, conseguiu pôr em prática muitas de suas idéias voltadas para a eliminação da burocracia desnecessária. "Foram resultado do primeiro Programa Nacional de Desburocratização, além de dezenas de medidas simplificadoras das relações do cidadão com a máquina administrativa, importantes inovações, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas (mais tarde transformados nos atuais Juizados Especiais). "O Programa Nacional de Desburocratização nunca chegou a ser formalmente extinto, mas perdeu ênfase no final da década de 80. No início dos anos 90, novas medidas de maior impacto chegaram a ser adotadas, no âmbito de um novo programa, o Programa Federal de Desregulamentação. Entre elas, a simplificação dos procedimentos de embarque e desembarque nos aeroportos, o aperfeiçoamento da emissão de passaportes e a revogação de mais de cem mil decretos superados e desnecessários. No ano 2000, o Programa foi recriado, dedicando-se prioritariamente a disseminar os conceitos de desburocratização entre os servidores públicos e iniciando a realização de diagnósticos sobre o atendimento ao público em determinados órgãos. "A desburocratização precisa ser um objetivo permanente de todos os governos. Trata-se de assunto suprapartidário e de fundamental importância num país com as dimensões de Brasil. E nunca é demais lembrar que as camadas menos favorecidas da população são as mais prejudicadas pelos excessos da burocracia, pois o cidadão de poucos recursos não tem como pagar despachantes e advogados para solucionar problemas burocráticos. "Helio Beltrão costumava dizer que a burocracia tem fôlego de gato. É preciso estar sempre atento para que exigências desnecessárias e já eliminadas não voltem a ser feitas, por conseqüência da visão equivocada e distorcida de alguns administradores.PEÇO COLABORAÇÃO DOS QUE PUDEREM APERFEIÇOAR PARA DEPOIS DIVULGAR
Peço que todos que receberem esta mensagem contribuam para melhorá-la, mas principalmente para, em seguida à finalização da proposta, divulgá-la o mais amplamente possível. Eu e um amigo empresário, Ildeu de Oliveira Santos, vamos visitar os presidentes de entidade de classe aqui em Belo Horizonte, e pedir que eles repassem estas sugestões às presidências nacionais de seus órgãos. Aguardarei que o grupo de pessoas a quem peço colaborar me enviem o texto aperfeiçoado para entregar nessas visitas. Vou também enviar aos presidentes dos partidos políticos de oposição.
A hora é chegada, com a alvissareira derrocada do PT, e espero que Meira Penna, Rubens Novaes e Rodrigo Constantino -- além de outros doutos da redes Liberal e Federalista como Thomas Korontai, além dos mestres e doutores do Instituto Liberal e do Instituto Liberdade contribuam para aperfeiçoar estas mal traçadas propostas e preparem um grande documento a ser divulgado em todas as lideranças brasileiras, políticas, empresariais e da sociedade civil organizada (as ONGs sérias). Depois é divulgar, divulgar e batalhar pela sua realização.
Um abraço,
Álvaro Pedreira de Cerqueira
Belo Horizonte
Ora, PRIVILÉGIO nunca foi DIREITO. E assim pelo Brasil afora. O Congresso Nacional tem 35 mil funcionários, UM ESCÂNDALO CRÔNICO que a sociedade brasileira, de maioria iletrada, não se revolta contra isso. E agora eles exigiram 15% de aumento, muito acima da inflação passada. Lula vetou e os parlamentares derrubaram o veto. Verdadeira orgia com o dinheiro público. O câncer do EMPREGUISMO tem que ser revertido. O Congresso todo não precisa de mais de 10 mil funcionários, e já é muito. Na Inglaterra os deputados às câmaras dos comuns e dos lordes ganham salário equivalente ao de um funcionário de nível médio do poder executivo. Sem as absurdas ajudas de custos dos parlamentares brasileiros, para moradia, para assessores de gabinete, nem verba "de paletó" nem passagens aéreas. Tudo no Brasil vira vasto cabide de empregos. A temerária construção de Brasília contribuíu largamente para esta permissividade. O Brasil virou casa de tolerância depois de Brasília. E há muita gente boa que pensa que Kubitschek foi um grande estadista. Lanço o movimento do DESEMPREGUISMO no setor público para se possa criar empregos (verdadeiros) no setor privado, e para que se reverta a doença. Sugiro a REENGENHARIA do Estado brasileiro, de cima a baixo, do Oiapoque ao Chuí.
Sugiro a contratação de quatro grandes consultorias, duas brasileiras, uma americana e uma inglesa. Far-se-á uma radiografia do Estado, nos níveis de governo federal, estadual e municipal. Eliminem-se todos os órgãos supérfluos e em duplicidade. Racionalize-se o aparelho burocrático para que tenha a dimensão exata de sua necessidade, acabando-se com todos os " aspones". Cada ministério, cada departamento recebendo atribuição específica que possa ter resultado mensurado. A que interesse legítimo da sociedade vai servir. E promova-se um programa firme de demissão volutária, em um período de cinco anos. Ao cabo dos quais, os que ainda sobrarem na nova estrutura do aparelho burocrático serão demitidos com a indenização prevista na lei. E acabe-se de uma vez por todas com as nomeações sem concurso público, em todo o território nacional.
EXTINGUIIR LEIS OBSOLETAS OU COMUNOFASCISTAS E OS ÓRGÃOS CORRESPONDENTES
É o caso da estulta legislação trabalhista,ou da CLT, basaeada na marxista luta de classes, que eu chamo de "caveira de burro dos trabalhadores e empresários brasileiros" e que Josino Moraes, em seu livro, chama de "indústria da extorsão", e é responsável pelo alto índice de desemprego e pela mortalidade elevada das micro, pequenas e médias empresas, juntamente com a escorchante carga tributária, além da maior taxa de juros do mundo. Esta legislação varguista, baseada no Stato Corporativo Italiano (que na Itália foi revogada após a II Grande Guerra) e mais a espúria e desnecessária Justiça do Trabalho (de custo astronômico, inclusive pelo nepotismo explícito, e benefício ridículo) precisam ser varridas do Brasil. Mas para isso é preciso de grande pressão popular. O que demanda vasta divulgação junto ao povão, dos desastrosos resultados por elas produzidos desde a época do nefasto Estado Novo do caudilho gaúcho Getúlio Dornelles Vargas.
PRIVATIZAÇÃO GERAL E IRRESTRITA
No atual escândalo petista, estamos vendo para que servem empresas estatais. Servem para dar lugar a vasta corrupção. Os fundos de pensão das estatais são bilionárias fontes de corrupção. A começar porque recebem ilegalmente a maior parte dos lucros das estatais, ou contribuições ilegais dos órgãos como Banco Central. No governo Lula os desvios e desfalques são gigantescos nesses fundos. Para depois as estatais reprovisionarem tais fundos, com dinheiro do povo. Portanto, vamos tratar de privatizar a Petrobrás (dividindo-as antes em quatro ramos operacionais: prospecção e exploração de petróleo; refino; transporte e o petroquímico). Vamos privatizar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, inclusive as corruptas loterias, sangue-sugas do povo.
As esquerdas criticam muito as privatizações no governo FHC. Sabemos que houve grande corrupção. Mas há poucos dias uma revista semanal de circulação nacional publicou um balanço com os enormes benefícios para a sociedade, para o povão mesmo, da privatização das empresas de telecomunicações. Hoje qualquer pessoa com renda mínima pode ter um telefone fixo ou um celular. Antes, quando eram estatais, tinham que comprar no mercado paralelo a peso de ouro, e raríssimas famílias populares tinham telefone. Logo, privatizar é preciso. O Estado não tem que ter a função de empresário. Deve cuidar de educação primária, saúde pública, saneamento básico e segurança pública. E administração da justiça.
A BOLA DE NEVE ATÔMICA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA
A nova Constituição, de que trato abaixo, precisa estabelecer a efetiva IGUALDADE DE DIREITOS entre os trabalhadores do setor privado e os servidores públicos. O único meio de sustar o crescimento da bola de neve dos privilegiados aposentados do setor público é cobrar deles contribuição atuarial pelo que recebem sem ter contribuído. Vai ser uma briga feia, como já houve no passado recente, mas não há alternativa. Esses aposentados, para os quais papai Noel existe, e somos nós contribuintes, precisam descobrir que dinheiro não dá em árvore nem nasce como capim. É preciso também acabar com o sistema de repartição da Previdência e adotar o sistema de capitalização, como fez o Chile com sucesso, passando a ter elevada taxa de poupança sobre o PIB, com que financia o desenvolvimento econômico e social.
Vamos privatizar o BNDES e os BDMGs da vida, em todos os estados da Federação. Quando o tamanho do Estado for reduzido, a dívida pública interna e externa será liquidada, e o Estado deixará de ser o maior tomador de dinheiro do mercado. A privatização da Previdência permitirá a criação de enorme fundo de poupança, que será repassada aos bancos privados para os financiamentos de longo prazo à indústria, à agrcultura, ao agribusiness e ao comércio, a juros de 6% ao ano. Não precisaremos mais dos corruptos BDs
NOVA CONSTITUIÇÃO
É imprescindível convocar uma Assembléia Nacional Constituinte, composta apenas por pagadores de impostos, e de nenhum dos atuais cobradores de impostos. Nenhum parlamentar nem político de carreira. Nenhum burocrata estatal pode integrar aquela Assembléia. Vamos exortar os constitucionalistas de pensamento liberal a contribuir para um ante-projeto de Constituição. A Carta precisa ser enxuta e não tratar de nenhum tema que pode e deve ser tratado pela legislação ordinária. Não sou bacharel em Direito e isso precisa ser proposto por profissionais de reconhecido saber jurídico-constitucional.
Espero com tudo isso fazer com que a carga tributária não precise exceder a 18% do PIB. Fora com FHC nessas questões, pois nos seus oito anos de governo aumentou a carga de 26% para 36% do PIB, em 10 pontos percentuais. É um autêntico comunista. Como o é José Serra (cuidado com ele!).
DESREGULAMENTAR O MERCADO E DESBUROCRATIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O CATO Institute e o The Wall Street Journal, dos EUA, publicam anualmente o índice de liberdade econômica dos principais países. Mostra sempre uma clara correlação entre o grau de liberdade econômica e a taxa de crescimento econômico e a renda por habitante. Quanto menor o índice de liberdade econômica, menores são as taxas de crescimento da economia e a renda per capita do país. O Brasil tem se classificado sempre entre os países de menor grau de liberdade econômica, e portanto com baixa taxa de crescimento e ainda menor renda per capita. Este índice de liberdade econômica mede o número de leis que entravam não só a abertura de novas empresas como também as leis que regulamentam as operações mercantis, seja nas transações no mercado interno ou no comércio internacional. Além do nível da carga tributária, que quanto mais elevada mais dificulta o desenvolvimento econômico, como se sabe.
Que falta faz um ministro como Hélio Beltrão, Ministro Extraordinário para a Desburocratização no governo Figueiredo, no começo dos anos 80. Vejamos o que diz a página inicial do site do Instituto Hélio Beltrão:
"A preocupação com a desburocratização teve em Helio Beltrão um pioneiro. As primeiras medidas destinadas a aperfeiçoar o funcionamento da administração pública com o propósito expresso de melhorar a qualidade do atendimento ao público foram adotadas ainda no âmbito da Reforma Administrativa de 1967, tendo em Beltrão o seu inspirador. Com o Programa Nacional Desburocratização, no início da década de 80, Helio Beltrão, exercendo as funções de Ministro Extraordinário, conseguiu pôr em prática muitas de suas idéias voltadas para a eliminação da burocracia desnecessária. "Foram resultado do primeiro Programa Nacional de Desburocratização, além de dezenas de medidas simplificadoras das relações do cidadão com a máquina administrativa, importantes inovações, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas (mais tarde transformados nos atuais Juizados Especiais). "O Programa Nacional de Desburocratização nunca chegou a ser formalmente extinto, mas perdeu ênfase no final da década de 80. No início dos anos 90, novas medidas de maior impacto chegaram a ser adotadas, no âmbito de um novo programa, o Programa Federal de Desregulamentação. Entre elas, a simplificação dos procedimentos de embarque e desembarque nos aeroportos, o aperfeiçoamento da emissão de passaportes e a revogação de mais de cem mil decretos superados e desnecessários. No ano 2000, o Programa foi recriado, dedicando-se prioritariamente a disseminar os conceitos de desburocratização entre os servidores públicos e iniciando a realização de diagnósticos sobre o atendimento ao público em determinados órgãos. "A desburocratização precisa ser um objetivo permanente de todos os governos. Trata-se de assunto suprapartidário e de fundamental importância num país com as dimensões de Brasil. E nunca é demais lembrar que as camadas menos favorecidas da população são as mais prejudicadas pelos excessos da burocracia, pois o cidadão de poucos recursos não tem como pagar despachantes e advogados para solucionar problemas burocráticos. "Helio Beltrão costumava dizer que a burocracia tem fôlego de gato. É preciso estar sempre atento para que exigências desnecessárias e já eliminadas não voltem a ser feitas, por conseqüência da visão equivocada e distorcida de alguns administradores.PEÇO COLABORAÇÃO DOS QUE PUDEREM APERFEIÇOAR PARA DEPOIS DIVULGAR
Peço que todos que receberem esta mensagem contribuam para melhorá-la, mas principalmente para, em seguida à finalização da proposta, divulgá-la o mais amplamente possível. Eu e um amigo empresário, Ildeu de Oliveira Santos, vamos visitar os presidentes de entidade de classe aqui em Belo Horizonte, e pedir que eles repassem estas sugestões às presidências nacionais de seus órgãos. Aguardarei que o grupo de pessoas a quem peço colaborar me enviem o texto aperfeiçoado para entregar nessas visitas. Vou também enviar aos presidentes dos partidos políticos de oposição.
A hora é chegada, com a alvissareira derrocada do PT, e espero que Meira Penna, Rubens Novaes e Rodrigo Constantino -- além de outros doutos da redes Liberal e Federalista como Thomas Korontai, além dos mestres e doutores do Instituto Liberal e do Instituto Liberdade contribuam para aperfeiçoar estas mal traçadas propostas e preparem um grande documento a ser divulgado em todas as lideranças brasileiras, políticas, empresariais e da sociedade civil organizada (as ONGs sérias). Depois é divulgar, divulgar e batalhar pela sua realização.
Um abraço,
Álvaro Pedreira de Cerqueira
Belo Horizonte
